Termos de Uso

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo(a) ao site da Linha Universidade

A seguir são apresentados os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas pelo Usuário ao acessar e utilizar as funcionalidades do site institucional (“SITE) da disponível eletronicamente através do link www.linhauni.com.br.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades existentes no Site, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Durante a utilização de nosso Site, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações adicionais relacionadas ao Usuário para melhor lhe atender. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados, que pode ser acessada pelo Usuário a qualquer momento.


2. FUNCIONALIDADES DO SITE:

2.1. ACESSO LIVRE:

A disponibilização do conteúdo no Site tem caráter gratuito para os Usuários e, de modo geral, não exige cadastro prévio.

2.1.1. Na eventualidade do Site ser acessado por um menor de idade, os pais ou representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

2.2. ELEGIBILIDADE:

Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio ao Usuário ou a qualquer terceiro, sendo de extrema importância que o Usuário, ao fazer uso das funcionalidades existentes no Site, sempre verifique as regras vigentes.

2.3. E-MAILS:

Ao fornecer seus dados em nossos Canais de Atendimento ou Site, o Usuário está ciente que, nos termos do previsto na Política de Privacidade e Tratamento de Dados, poderá receber, no e-mail e/ou telefone informados, mensagens com avisos e conteúdos publicitários enviados por Nós. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, a qualquer tempo, o Usuário terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não prejudique o contato imprescindível para atendimento das solicitações realizadas pelo Usuário em nosso Site.

2.4. APRESENTAÇÃO DO SITE:

Nosso Site e as funcionalidades nele existentes são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

2.4.1. Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como a exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

3. USO DO SITE:

3.1. ACESSO AO SITE:

O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, através do link www.linhauni.com.br, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado por Nós.

3.1.1. Por meio do Site, o Usuário poderá ser direcionado às nossas principais redes sociais, bem como às plataformas de conteúdo de terceiros.

3.2. FUNCIONALIDADES DO SITE:

O Usuário poderá usufruir da navegação do Site, onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados para o Usuário.

3.2.1 As funcionalidades do Site são destinadas a atender os mais diversos públicos e têm, por objetivo, expor informações institucionais sobre Nós, a​​​​​​presentar notícias e releases para a comunidade, compartilhar o mapa de estações de nossa linha de transporte, além de promover a captação de novos colaboradores, entre outros conteúdos expositivos.

O Usuário é o único responsável pela integridade e veracidade das informações eventualmente inseridas pelo Usuário no Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

3.1.1. O Usuário compromete-se a, sempre que houver alteração de seus dados, a nos informar através de nossos Canais de Atendimento, para fins de atualização.

4. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL:

4.1. CONTEÚDO:

Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de nossa exclusiva propriedade ou licença (“Conteúdo”). O uso do Site pelo Usuário não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, o Usuário não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente por Nós e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

4.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa- fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por Nós a direito de terceiro.

4.2. SEUS DADOS:

O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados eventualmente submetidos e/ou compartilhados no Site pelo Usuário (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável por eles.

4.3. LEGALIDADE DOS SEUS DADOS:

Nós não nos obrigaremos a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob nosso critério exclusivo, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

4.4. AUSÊNCIA DE GARANTIAS QUANTO AOS SEUS DADOS:

Nós não garantimos a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização de Seus Dados, pois não controlamos, verificamos ou fazemos juízo de Seus Dados. Nós não somos responsáveis, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro de Seus Dados, a qualquer título.

4.1.1. Sem prejuízo do disposto acima, o Usuário fica ciente e concorda que Nós não possuímos qualquer obrigação real ou presumida de publicar Seus Dados, bem como poderemos remover Seus Dados com ou sem aviso prévio.

4.5. ARMAZENAMENTO:

Nós não prestamos e o Site não constitui serviço de armazenamento, portanto Nós não possuímos a obrigação de armazenar, reter ou fornecer ao Usuário ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados.

4.6. NÃO MINERAÇÃO:

É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

4.7. INDENIZAÇÃO:

Na incidência de danos a Nós ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso ao Site, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo nossa exclusão, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-nos livre de prejuízos e ônus.

4.7.1. INTEGRIDADE DO SITE:

O Usuário compromete-se a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

Nós envidamos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.

5.1.1. Se isso ocorrer, Nós faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online. Por essa razão, o Usuário fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio de nossos canais oficiais.

5.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, Nós não nos responsabilizaremos:

     (i) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

     (ii) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;

     (iii) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e

     (iv) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais websites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA:

6.1. ACESSO AO SITE:

Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado por Nós, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar Seus Dados replicarem uma cópia do Site ou áreas deste.

6.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e nos comunique para que as devidas providências sejam tomadas.

7. PENALIDADES:

7.1. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.

7.1.1. O Usuário reconhece desde já e compromete-se, durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima.

8. OUTRAS DISPOSIÇÕES:

8.1. CANAIS DE ATENDIMENTO:

O Usuário poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

8.2. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS:

Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, Nós nos reservamos ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, o Usuário deverá verificá-los sempre que efetuar o acesso no Site.

8.2.1.Ocorrendo atualizações nestes Termos, Nós notificaremos o Usuário pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos pelo Usuário.

8.2.2. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o Usuário se atualize das condições vigentes.

8.3. NOVAÇÃO E RENÚNCIA:

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.

8.4. NULIDADE: