Perguntas Frequentes
Concessionária Linha Universidade
- Quais empresas compõem a Concessionária Linha Universidade?
A Concessionária Linha Universidade é composta pelas empresas Acciona Construcción, Acciona Concessión, Stoa, Societé Generale e Linha Universidade Investimentos.
- Como é o financiamento do projeto?
Em dezembro de 2021, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Linha Uni assinaram o contrato de financiamento no valor de R$ 6,9 bilhões para implantação da Linha 6-Laranja, foram apresentadas garantias bancárias de 48% durante a fase de construção, frente ao modelo tradicional do BNDES que requeria 100%.
O empréstimo assinado inclui a contratação de garantias bancárias (non recourse) que cobrem parcialmente o risco do BNDES (48%) durante a construção, o que constitui um modelo de financiamento inovador para o BNDES, que tradicionalmente não assume riscos durante a construção dos projetos. De fato, esse é o primeiro financiamento do BNDES com padrão internacional de Project Finance no setor de Infraestrutura no Brasil.
O prazo deste financiamento é de 20 anos, e 11 bancos estão fornecendo as garantias bancárias no valor de R$ 3,3 bilhões. Os bancos são: BNP Paribas, que atuou como assessor financeiro exclusivo da operação; Santander; JP Morgan; Instituto de Crédito Oficial (ICO); Corporação Andina de Fomento; SMBC Br; SMBC NY; Intesa Sanpaolo, Credit Agricole; Bradesco e ABC. Essas garantias permitiram uma estrutura de financiamento 100% em moeda local para o projeto.
Os acionistas da concessionária, por outro lado, têm o compromisso de aportar R$ 2,9 bilhões de capital próprio (equity).
A estruturação financeira resultou em um exemplo de financiamento sustentável endossado por uma Second Party Opinion, emitida pela Vigeo Eiris, com base em critérios relacionados à: taxonomia, empoderamento feminino, mobilidade elétrica, inovação e formação profissional. Além disso, os bancos BNP Paribas e Santander são os agentes da sustentabilidade, que validam o cumprimento das metas, no âmbito do financiamento da linha 6.
O financiamento foi estruturado na modalidade Project Finance de padrão internacional e contou com a assessoria de consultorias nacionais e internacionais, que foram responsáveis por avaliações técnicas, a fim de mapear e mitigar os riscos ligados ao projeto.
Os assessores legais do projeto foram os escritórios Mattos Filho e Mayer Brown, pela parte devedora, e os escritórios Veirano, White&Case e Machado Meyer, pela parte dos credores.
Obras
- Qual o prazo de conclusão das obras?
A obra da Linha 6-Laranja é estimada para ser entregue parcialmente em 2026, e totalmente concluída em 2027.
- Onde estarão localizadas as estações da linha 6 – Laranja?
Os endereços dos acessos e demais informações sobre a linha 6-Laranja estão divulgados em https://www.linhauni.com.br/linha-6-laranja#obras
- Posso ter acesso aos projetos?
Os projetos estão sendo definidos em conjunto com a Secretaria de Parcerias em Investimentos e serão divulgados no site assim que aprovados.
- Por que a obra ficou tanto tempo parada?
A Concessionária anterior paralisou as obras em setembro de 2016 por dificuldades na obtenção do financiamento. Neste período ocorreram tratativas entre a Concessionária anterior e a Secretaria de Transportes Metropolitanos com o objetivo de solucionar a questão. Em outubro de 2020 as obras foram oficialmente retomadas pela nova Concessionária Linha Uni.
- Quanto já tinha sido feito pela Concessionária anterior?
A Concessionária anterior havia realizado aproximadamente 10,45% das atividades previstas no cronograma inicial.
- Por que algumas estações começam a ser construídas antes de outras?
O cronograma de obras é definido de acordo com a metodologia executiva e baseado em um sequenciamento de atividades. Assim, são levados em conta os desafios e características de cada unidade construtiva, visando o atendimento às datas marco e à data final de conclusão do empreendimento.
- Como posso confiar que a obra não será paralisada novamente?
Como todo contrato administrativo, o contrato da Linha 6 possui exigências usuais. Trata-se de um contrato de concessão junto ao Governo do Estado de São Paulo e como tal, é regido por exigências legais que a Concessionária irá cumprir. Além disso, a ACCIONA é um grupo sólido e possui obras ao redor do mundo tão complexas e importantes como a da Linha 6, que comprovam a capacidade técnica e experiência da empresa para entregar e operar um projeto desse porte.
Desapropriação
- Quais endereços serão desapropriados?
Os endereços desapropriados para implantação da Linha 6-Laranja podem ser consultados em https://www.linhauni.com.br/linha-6-laranja/desapropriacoes
- Como funciona o processo de desapropriação?
Por força do contrato de concessão, todos os processos de desapropriação são conduzidos por via judicial ingressada pela Concessionária Linha Universidade. Desta forma, a Concessionária contrata uma empresa especializada para realizar todos os Cadastros Individuais de Propriedade dos imóveis constantes na DUP em questão (Declaração de Utilidade Pública), sempre elaborada e publicada pelo Governo do Estado de São Paulo. Nestes cadastros constam as informações de cada propriedade, tais como: área do terreno, localização, benfeitorias, entre outros.
- Sou locatário, posso acompanhar o processo judicial?
Quem acompanha os processos de desapropriação (número do processo, vara civil, peritos) são os proprietários, herdeiros e/ou advogados. Caso o locatário queira alguma informação, deve solicitar ao proprietário.
- Quem define o valor do imóvel?
Os valores de cada propriedade serão definidos no processo, após a nomeação de um Perito Judicial.
- Com base em que?
As ações são propostas com base no valor definido pela Prefeitura Municipal de São Paulo para o cálculo do IPTU. A partir disso, um perito judicial é nomeado pelo Juiz para realizar novas avaliações das benfeitorias existentes no imóvel e apresentar um laudo provisório, além de comparar o valor de outros imóveis na região.
- Quando o proprietário irá saber o valor definido pelo imóvel?
No curso do processo judicial, cada proprietário será comunicado oficialmente pela justiça do valor proposto para seu imóvel.
- Quem vai pagar? De quem é o dinheiro?
O pagamento de cada ação será feito pela Concessionária Linha Universidade com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo, que é responsável pelos custos administrativos e pelas indenizações aos proprietários dos imóveis.
- O dinheiro é depositado em qual conta?
Os valores definidos para cada propriedade serão depositados em juízo.
- Quanto tempo leva para o proprietário receber o dinheiro?
O recebimento dos valores dependerá do Poder Judiciário face ao andamento do processo de desapropriação.
- Quando a pessoa pode levantar 80% do valor? É sobre o valor da ação proposta ou sobre o valor final a ser pago?
A pessoa pode solicitar ao juiz a qualquer momento. O artigo 34 da Lei nº 3.365/1941 define que após seu cumprimento é autorizado o levantamento de 80% do valor depositado.
- Quanto tempo a pessoa/família tem para mudar?
O prazo depende do andamento e julgamento de cada ação de desapropriação, podendo variar caso a caso.
- Os proprietários podem ingressar com uma ação conjunta de desapropriação?
Cada imóvel passa por um processo judicial distinto que está atrelado à matrícula do imóvel e cada ação ocorre em uma das 17 varas da Fazenda Pública. Este fato faz com que cada processo obtenha andamento e celeridades distintas.
Instrumentação
- Por que é necessária?
Para monitoramento das estruturas e avaliação das patologias do imóvel, de forma a garantir sua estabilidade e conservação.
- Como funciona?
Pinos ou marco refletores são instalados em pilares ou paredes das edificações e não trazem nenhum inconveniente ou dano físico ao imóvel. Normalmente a instalação é realizada na parte externa do imóvel para facilitar as leituras. Caso seja necessário podem ser instalados na parte interna do imóvel, porém essa avaliação será feita pela empresa responsável.
- Vou precisar autorizar a entrada de pessoas no meu imóvel com frequência?
Tanto na parte interna quanto na parte externa é necessária a autorização do ocupante do imóvel. A periodicidade da leitura pode variar entre diária, semanal e quinzenal, de acordo com o andamento das obras e maiores informações sobre equipe autorizada podem ser consultadas em https://www.linhauni.com.br/comunidade/instrumentacao-geotecnica-lpc-latina-100034
- A empresa irá agendar visita ao meu imóvel para instalação dos pinos?
A princípio não. A empresa fará 3 tentativas e caso não consiga solicitará que a construtora entre em contato com o morador do imóvel para agendar um horário em que esteja disponível.
Vistoria Cautelar e Danos em Imóveis
- Por que meu imóvel precisa passar por vistoria cautelar?
A vistoria cautelar é uma atividade normal de obras que tem a função de verificar o estado de conservação dos imóveis, antes do início das obras no entorno.
- As vistorias cautelares realizadas há alguns anos ainda têm validade?
Sim. Inclusive este histórico do imóvel auxilia na avaliação dele. Contudo, vistorias cautelares estão sendo refeitas de acordo com os raios de influência com as atividades da obra, definidos de acordo com o método construtivo de cada unidade construtiva, para complementação das informações.
- Quando a vistoria cautelar será iniciada?
As vistorias já foram iniciadas e seguem o cronograma de atividade de cada unidade construtiva. Somente os imóveis que estiverem no raio de influência com a obra são vistoriados.
- Não recebi o comunicado de vistoria do meu imóvel.
Os comunicados são entregues aos imóveis previstos para receber a vistoria cautelar, de acordo com o cronograma de início das unidades construtivas e o raio de influência.
- A vistoria cautelar é agendada? Quais os dias e horários disponíveis?
A princípio não, devido ao grande número de imóveis onde é necessária a visita. A empresa fará 3 tentativas e, caso não consiga fazer a vistoria, solicitará que a construtora entre em contato com o morador do imóvel para agendar um horário que esteja disponível.
- O laudo de vistoria é entregue na hora?
Não. O proprietário que desejar pode solicitar uma cópia por meio dos contatos de atendimento à comunidade e o envio será realizado via e-mail após 60 dias.
- Qual o procedimento se meu imóvel apresentar algum dano?
O ocupante do imóvel deve entrar em contato por meio de um dos canais de atendimento à comunidade da Linha Uni e solicitar uma verificação em seu imóvel.
- Quem se responsabilizará pelos danos no imóvel?
É necessário verificar o tipo de dano e comparar com a situação anterior por meio do relatório de vistoria cautelar (se for o caso). Após essa verificação técnica, poderão ser realizadas instrumentações e medições de trincas e rachaduras de forma a constatar possíveis alterações. Pode ser utilizado ainda algum outro ensaio para a correta determinação da causa dos danos e definição do reparo necessário.
- A empresa realmente se responsabilizará pelos impactos? Da última vez não foi feito nada em relação às rachaduras que apareceram nos imóveis.
A empresa se responsabilizará pelo reparo dos danos caso seja comprovada a influência efetiva das atividades da obra.
- Meu imóvel estava fora da área de influência e agora não está mais. Por quê?
Cada etapa da obra tem uma atividade diferente onde são avaliadas a geologia (solo) local e a evolução das escavações. Com essas informações, a equipe técnica consegue definir o raio de impacto dos serviços realizados e isso pode ser revisado conforme o avanço de obras (o raio aumenta ou diminui). A instrumentação serve para acompanhar se houve ou não movimentação do solo e o imóvel ser instrumentado não necessariamente significa que ele está na área de influência. Pode ser que os pinos tenham sido instalados para caso houvesse uma revisão e o imóvel entrasse nesse raio de influência ou para dados de comparação com a área que está sob influência.
Detonação / Desmonte de Rocha
- Por que é necessária essa atividade?
O processo de detonação é parte do método construtivo necessário em algumas unidades construtivas em que a geologia do local a ser escavado é compreendida por rochas.
- Meu imóvel corre risco estrutural?
As atividades são conduzidas de forma a buscar afetar o mínimo possível as edificações lindeiras. Contudo, as instrumentações, avaliações e vistorias cautelares permitem um acompanhamento mais próximo de forma a evitar maiores problemas. Vou precisar sair do imóvel quando houver atividade?
Não há necessidade de sair do imóvel, porém devem ser respeitadas regras de segurança que serão divulgadas por meio de comunicado na região. Em caso de dúvidas, consulte os comunicados divulgados na página https://www.linhauni.com.br/comunidade
- Preciso desligar a energia? Meus aparelhos correm risco de danos?
Não há necessidade.
- Durante a atividade, senti muita vibração. O que fazer?
É esperado que a atividade de detonação de rochas reverbere vibrações na superfície. Contudo, os processos de detonações são monitorados e calculados de forma a impactar o mínimo possível os imóveis lindeiros à obra.
- Serei comunicado caso meu imóvel esteja comprometido?
Toda a região e os imóveis do entorno são monitorados constantemente com equipamentos seguros e adequados para diferentes formas de acompanhamento. Caso seja identificada qualquer anormalidade nesses acompanhamentos, serão tomadas providências sempre priorizando a segurança de todos.
- Que dias e horários irão ocorrer essas atividades e por quanto tempo?
As atividades serão frequentes e geralmente ocorrerão no período da tarde, mas podem acontecer também em horários diferentes por necessidade da obra. Sempre que ocorrer, será precedida de avisos sonoros conforme explicado nos comunicados disponíveis na página https://www.linhauni.com.br/comunidade
Supressão Vegetal
- Como são definidas as árvores que serão cortadas?
A supressão vegetal é definida por especialistas da área com base nos projetos executivos, em que são avaliadas as intervenções das obras em relação às árvores existentes.
A Linha Uni e a Acciona buscam o menor impacto possível, tendo a sustentabilidade como premissa em suas diretrizes de trabalho.
- As árvores são replantadas?
Algumas árvores possuem condições favoráveis e são transplantadas para outras áreas.
As demais são objeto de corte. Após a construção, as estações e VSEs terão arborização com árvores nativas, compondo o projeto paisagístico integrado com o meio urbano, visando também a manutenção da permeabilidade das áreas.
Além disso, a Linha Uni firmou um acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Programa Nascentes, em que haverá plantio de árvores em Áreas de Preservação Permanentes – APP, em uma área com mais de 11 hectares, correspondendo a aproximadamente 11 campos de futebol (podendo sofrer alteração no decorrer do projeto).
Visitas às obras
- Posso visitar o canteiro de obras?
Sim, porém são permitidas apenas para maiores de 18 anos. Envie um e-mail para atendimento@linhauni.com.br informando sobre seu interesse.
- Posso visitar a obra para tirar fotos?
Não é permitida a entrada em nossos canteiros para registro fotográfico de terceiros. Nosso site conta com um banco de imagens atualizado mensalmente para utilização. Confira em https://www.linhauni.com.br/imprensa#banco-de-imagens
Trabalho / Vagas de Emprego
- Quero me candidatar a uma vaga de trabalho nas obras da Linha 6.
Para candidatar-se às vagas disponíveis na Concessionária Linha Uni, cadastre seu currículo aqui.
Para candidatar-se às vagas disponíveis nas obras de implantação da Linha 6, envie seu currículo para o e-mail selecaobrasil@acciona.com .
- Me cadastrei no site para trabalhar na Linha 6, mas não tive retorno.
Caso seu perfil seja compatível com as vagas disponíveis no projeto da Linha 6, a equipe responsável entrará em contato.
Sustentabilidade
- A Linha Uni tem algum programa de Sustentabilidade?
Sim, a Linha Uni conta com o Estação Sustentar, que desenvolve ações considerando quatro pilares: Formação Profissional, Empoderamento de Mulheres, Inovação e Mobilidade Elétrica. Para saber mais, confira em https://www.estacaosustentar.com.br/
Compliance e Canal de Ética
- Como faço registro de uma situação inapropriada?
Para registro de um relato relacionado a temas como fraude, corrupção, desvio de conduta, assédio moral ou sexual, condutas inadequadas, atos ilícitos ou quaisquer irregularidades que estejam em desacordo com as políticas de Conformidade da Concessionária Linha Universidade (Código de Ética e Conduta, Código Anticorrupção, Política de Terceiros), entre em contato como Canal de Ética pelo telefone 0800 761 61 26 ou acesse a página https://aloetica.com.br/otrs/canal-de-etica.pl?CustomerID=linhauni
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